SÉRIE DECRETO 10.410: 05 – O que mudou para os segurados do RGPS
Jean Abreu novembro 19, 2022 Leitura: 2 min
Este é o quinto artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. No artigo anterior, concluímos as principais alterações trazidas pelo novo decreto aos critérios de concessão […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 04 – O que mudou para a pensão por morte, o auxílio-reclusão e o salário-maternidade
Jean Abreu outubro 5, 2022 Leitura: 5 min
Este é o quarto artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. Considerando que tratamos das alterações nos benefícios por incapacidade no artigo anterior e que as […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 03 – O que mudou para os benefícios por incapacidade
Jean Abreu setembro 8, 2022 Leitura: 3 min
Este é o terceiro artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. No artigo anterior, foram apontadas mudanças gerais e, para este terceiro episódio, reservei alterações específicas […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 02 – Principais mudanças gerais na Previdência Social
Jean Abreu agosto 19, 2022 Leitura: 3 min
Este é o segundo artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020. Na postagem anterior, foram descritas as 10 principais novidades trazidas pelo decreto e, nessa postagem, trago mudanças gerais que, não necessariamente sejam novidades, visto que o Decreto 10.410 vem regulamentar o que já estava em vigor, inclusive em […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 01 – As 10 Principais Novidades previdenciárias!
Jean Abreu julho 19, 2022 Leitura: 12 min
Este é o primeiro artigo desta série em que abordaremos as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. Verificamos que nos últimos dez anos anteriores ao decreto, foram publicadas 34 novas leis que alteraram […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 150 mudanças no Regulamento da Previdência Social!
Jean Abreu julho 1, 2022 Leitura: 3 min
Há exatamente dois anos, no dia 1º de julho de 2020, foi publicado o Decreto nº 10.410/2020, que trouxe uma série de alterações ao Decreto 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social (RPS). O que é um decreto? O decreto é uma norma jurídica de autoria do chefe do poder executivo que tem como objetivo regulamentar […]