FAKE NÃO: Governo ainda não disponibilizou valores descontados indevidamente por associações e sindicatos
Jean Abreu abril 30, 2025 Leitura: 1 min
Diante da repercussão proveniente dos descontos indevidos consignados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão circulando mensagens e links fraudulentos pela internet prometendo calcular valores de indenização por meio de consulta em que solicitam o número do CPF. Fique atento, porque se trata de mais um golpe! O […]
STF decide que valores recebidos pela revisão da vida toda não devem ser devolvidos
Henry Borges abril 14, 2025 Leitura: 2 min
Na última quinta-feira dia 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento de sessão plenária que não devem ser devolvidos os valores recebidos até 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais favoráveis a segurados do INSS em relação à tese firmada na chamada “revisão da vida toda”. Os ministros acolheram por […]
SÉRIE PCD: 04 – O QUE MUDOU NA CONCESSÃO DO BPC? –
Jean Abreu abril 8, 2025 Leitura: 7 min
Seguindo ao quarto artigo da Série Pessoa com Deficiência em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais deste segmento que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, desta vez iremos adentrar às últimas alterações nas regras de acesso ao BPC – Benefício de Prestação Continuada, um benefício assistencial que não sofreu alterações com a última […]
SÉRIE PCD: 03 – QUEM TEM DIREITO À CONCESSÃO DO BPC?
Jean Abreu abril 1, 2025 Leitura: 7 min
Seguindo ao terceiro artigo da Série Pessoa com Deficiência em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais deste segmento que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, abordaremos neste artigo as regras de acesso ao BPC – Benefício de Prestação Continuada. O QUE É O BPC O BPC é um benefício assistencial devido para pessoas […]
Edital para novo concurso do INSS deve ser lançado até julho de 2025
Editorial março 18, 2025 Leitura: 1 min
O ministro da Previdência Social anunciou que o edital para um novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser publicado até julho de 2025, com oportunidades para analista do seguro social, cargo que exige nível superior Até o momento, não foi enviado para avaliação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços […]
SIMPLES ASSIM: Como contribuir para o INSS como contribuinte individual ou facultativo
Jean Abreu março 18, 2025 Leitura: 6 min
Inaugurando essa seção do PREVIS que tem o objetivo de simplificar a informação para facilitar a vida dos segurados do INSS, seguem as orientações para recolher as suas contribuições à previdência social como facultativo ou contribuinte individual, duas categorias de segurados que têm a mesma especificidade de recolher as suas contribuições por conta própria. Segurado […]
Menor sob guarda é novamente equiparado a filho para fins de concessão de pensão por morte
Editorial março 14, 2025 Leitura: 3 min
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, a Lei nº 15.108, de 13 de março de 2025, que altera a Lei 8.213/91 para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que o menor não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação. O art. 16 […]
Governo publica MP com regras do novo crédito consignado para empregados e empregados domésticos
Editorial março 13, 2025 Leitura: 4 min
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.292/2025 que traz novas regras para empréstimos consignados para empregados regidos pela CLT, abrangendo também empregados domésticos, trabalhadores rurais e diretores não empregados com direito a FGTS. Por se tratar de uma MP, o Congresso Nacional deve apreciar a proposta do […]
INSS amplia até dezembro de 2025 o prazo para revisão do artigo 29 de benefícios que não foram revisados
Editorial março 5, 2025 Leitura: 1 min
Trata-se da Revisão do Art. 29 II que teria a sua conclusão agora em março, em continuidade ao atendimento da Ação Civil Pública nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, que determinou ao INSS a correção de cálculo desses benefícios, por meio do que passou a ser chamado de Revisão do Art. 29, considerando que o valor dos benefícios concedidos […]
FAKE NÃO: Governo NÃO aumentou a alíquota de contribuição do MEI em 7,5%
Editorial fevereiro 27, 2025 Leitura: 2 min
Não é verdade que o Ministério da Fazenda aumentou a alíquota de contribuição do microempreendedor individual (MEI) em 7,5% ou para 7,5% como foi propagado em recentes postagens fakes pelas redes sociais. Considerando que um dos nossos objetivos aqui no PREVIS é combater a desinformação, como uma das estratégias para cumprir a nossa missão de […]
FAKE NÃO: Contribuir com código 1007 ou 1406 não significa aposentadoria no teto previdenciário
Jean Abreu fevereiro 10, 2025 Leitura: 7 min
Não é verdade que as contribuições do segurado facultativo e do contribuinte individual quando realizados pelos códigos 1406 ou 1007 permitem, como em um passe de mágica, que posteriormente esses segurados se aposentem com o valor de aposentadoria próximo ao teto previdenciário. Recebi recentemente de uma previdenciarista que fez um de nossos cursos, uma postagem […]
Governo amplia prazo para pagamento do empréstimo consignado
Editorial fevereiro 6, 2025 Leitura: 1 min
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social publicaram normativo no Diário Oficial da União de hoje ampliando o número de parcelas de empréstimos consignados de 84 para 96 meses. Essa nova regra abrange aposentados, pensionistas e titulares de benefícios de prestação continuada (BPC) cujos empréstimos consignados passam a ter o […]
Famílias afetadas pelo Zika receberão indenização de R$ 60 mil
Editorial janeiro 9, 2025 Leitura: 1 min
O governo publicou a Medida Provisória 1.287/2025, que autoriza apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação. O apoio financeiro é de parcela única no valor de R$ 60.000 […]
Confira como ficam as regras para aposentadoria pelo INSS em 2025!
Jean Abreu dezembro 31, 2024 Leitura: 9 min
A chegada de um novo ano sempre traz mudanças relevantes na vida das pessoas, nem que sejam mudanças de perspectivas em relação a um novo futuro. E, desde 2019, com a reforma previdenciária, novidades anuais também passaram a mudar perspectivas de futuro no âmbito das aposentadorias. Como os segurados do INSS vêm se aposentando à […]
SIMPLES ASSIM: Desconto de associação ou sindicato em seu benefício do INSS, o que fazer?
Jean Abreu novembro 26, 2024 Leitura: 2 min
Tem sido cada dia mais comum ouvir reclamações de aposentados e pensionistas do INSS que têm sido surpreendidos com descontos de mensalidade de associação ou sindicato em seus benefícios. Os descontos são consignados mensalmente e muitas vezes só são percebidos pelos beneficiários depois de alguns meses de desconto. Pois leia esse SIMPLES ASSIM do PREVIS […]
BPC: Mais de 300 mil beneficiários são convocados para atualizar o CadÚnico
Editorial outubro 24, 2024 Leitura: 1 min
O governo federal divulgou novo ciclo de atualização cadastral que abrange mais de 300 mil pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que devem se inscrever ou atualizar os seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais, mais conhecido como CadÚnico. O prazo para essa inscrição ou atualização de cadastro é de […]