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Será que a próxima oportunidade de ser um servidor do INSS não será sua?
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Será que a próxima oportunidade de ser um servidor do INSS não será sua?

Henry Borges julho 15, 2026 Leitura: 1 min

A autorização para a nomeação de mais 160 aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para o INSS reforça uma mensagem importante: o instituto continua investindo na recomposição do seu quadro de servidores. O concurso ofertou 300 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social, contemplando diversas especialidades de nível superior, como Fisioterapia, Psicologia, Serviço […]

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Entenda porque as regras de aposentadoria mudam todos os anos no Brasil
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Entenda porque as regras de aposentadoria mudam todos os anos no Brasil

Editorial julho 8, 2026 Leitura: 2 min

Os critérios das regras de transição para se aposentar no INSS mudam anualmente porque a Emenda Constitucional nº 103/2019, mais conhecida como última reforma previdenciária, estabeleceu mecanismos progressivos para a aposentadoria de quem já contribuía antes das alterações das regras. Assim, alguns requisitos, como idade mínima e pontuação, aumentam gradativamente até atingirem os limites definidos […]

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Confira a nova forma de recuperar o seu acesso ao gov.br
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Confira a nova forma de recuperar o seu acesso ao gov.br

Editorial maio 24, 2026 Leitura: 1 min

A principal novidade é a possibilidade de cadastrar um e-mail exclusivo para recuperação da conta. Com esse recurso, o processo de comprovação de identidade tende a ser mais rápido e menos burocrático, permitindo que o usuário recupere o acesso com maior facilidade. A atualização foi desenvolvida para solucionar uma dificuldade recorrente enfrentada por milhões de […]

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Salário-maternidade pode ser concedido com apenas uma contribuição ao INSS?
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Salário-maternidade pode ser concedido com apenas uma contribuição ao INSS?

Editorial março 10, 2026 Leitura: 2 min

Uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso ao salário-maternidade para milhares de brasileiras. A Corte declarou inconstitucional a exigência de carência de 10 contribuições mensais para contribuintes individuais, seguradas facultativas e seguradas especiais, equiparando essas categorias às trabalhadoras com carteira assinada. Então existe sim a possibilidade de requerer o benefício de […]

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Confira o reajuste nos valores do INSS para 2026
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Confira o reajuste nos valores do INSS para 2026

Henry Borges janeiro 28, 2026 Leitura: 1 min

Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios superiores ao salário mínimo terão os pagamentos reajustados em 3,9% em 2026. O percentual corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2025 e será aplicado aos benefícios pagos a partir de fevereiro. O mesmo índice também será utilizado para atualizar […]

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O INSS está devolvendo os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões?
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O INSS está devolvendo os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões?

Henry Borges janeiro 22, 2026 Leitura: 2 min

A devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS continua sendo realizada, mas o pagamento não é automático para todos os beneficiários. Para receber o ressarcimento, é necessário cumprir as etapas definidas pelo Governo Federal, incluindo a contestação dos descontos e a adesão ao acordo de devolução. Segundo informações oficiais, milhões de […]

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SÉRIE PCD: 04 – O QUE MUDOU NA CONCESSÃO DO BPC? –
ARTIGOS

SÉRIE PCD: 04 – O QUE MUDOU NA CONCESSÃO DO BPC? –

Jean Abreu abril 8, 2025 Leitura: 7 min

Seguindo ao quarto artigo da Série Pessoa com Deficiência em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais deste segmento que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, desta vez iremos adentrar às últimas alterações nas regras de acesso ao BPC – Benefício de Prestação Continuada, um benefício assistencial que não sofreu alterações com a última […]

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SÉRIE PCD: 03 – QUEM TEM DIREITO À CONCESSÃO DO BPC?
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SÉRIE PCD: 03 – QUEM TEM DIREITO À CONCESSÃO DO BPC?

Jean Abreu abril 1, 2025 Leitura: 7 min

Seguindo ao terceiro artigo da Série Pessoa com Deficiência em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais deste segmento que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, abordaremos neste artigo as regras de acesso ao BPC – Benefício de Prestação Continuada. O QUE É O BPC O BPC é um benefício assistencial devido para pessoas […]

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Confira como ficam as regras para aposentadoria pelo INSS em 2025!
ARTIGOS

Confira como ficam as regras para aposentadoria pelo INSS em 2025!

Jean Abreu dezembro 31, 2024 Leitura: 9 min

A chegada de um novo ano sempre traz mudanças relevantes na vida das pessoas, nem que sejam mudanças de perspectivas em relação a um novo futuro. E, desde 2019, com a reforma previdenciária, novidades anuais também passaram a mudar perspectivas de futuro no âmbito das aposentadorias. Como os segurados do INSS vêm se aposentando à […]

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SÉRIE PCD: 02 – Afinal, a reforma previdenciária alterou o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência?
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SÉRIE PCD: 02 – Afinal, a reforma previdenciária alterou o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência?

Jean Abreu outubro 1, 2024 Leitura: 7 min

Neste segundo artigo da Série PCD em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais de pessoas com deficiência que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, irei tratar do cálculo desta aposentadoria, de forma a elucidar algumas dúvidas que ficaram após a reforma previdenciária de 2019. A aposentadoria da pessoa com deficiência, cujos critérios de […]

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SÉRIE PCD: 01 – O que mudou na concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
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SÉRIE PCD: 01 – O que mudou na concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?

Jean Abreu setembro 21, 2024 Leitura: 8 min

Iniciamos hoje, dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma série de artigos para tratar de direitos previdenciários e assistenciais deste segmento, que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, a começar pela aposentadoria da pessoa com deficiência que foi instituída em 2013 pela Lei Complementar 142. 21 DE SETEMBRO […]

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SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 12 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Período Adicional de 100%
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SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 12 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Período Adicional de 100%

Jean Abreu julho 10, 2024 Leitura: 2 min

Sigamos com a Série Reforma Previdenciária, por meio da qual tenho abordado as alterações trazidas pela E.C. 103, publicada em 13 de novembro de 2019, com as regras da nova aposentadoria programada e de suas regras de transição. Quanto às regras de transição, aquelas a serem utilizadas pelos segurados e seguradas que já eram filiados […]

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SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 11 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Idade Mínima
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SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 11 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Idade Mínima

Jean Abreu junho 25, 2024 Leitura: 3 min

Seguindo com as regras de transição trazidas pela última reforma previdenciária que estamos abordando nessa série, aquelas a serem utilizadas pelos segurados e seguradas que já eram filiados ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, veremos neste artigo os critérios de acesso à aposentadoria pela regra de transição com idade mínima. Não deixe […]

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SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 10 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Pontos
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SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 10 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Pontos

Jean Abreu junho 5, 2024 Leitura: 4 min

Vimos nos últimos artigos desta série que aborda as alterações trazidas pela E.C. 103, publicada em 13 de novembro de 2019, as regras da aposentadoria programada e de suas regras de transição. Quanto às regras de transição, aquelas a serem utilizadas pelos segurados e seguradas que já eram filiados ao RGPS antes de 13 de […]

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SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 09 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Período Adicional de 50%
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SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 09 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Período Adicional de 50%

Jean Abreu maio 13, 2024 Leitura: 5 min

Abordamos no artigo anterior a regra de transição da aposentadoria por idade, ao passo que abordaremos a partir deste nono artigo da Série Reforma Previdenciária as regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição. Recomendo, a quem ainda não o fez, que visite os artigos anteriores para que entenda melhor as regras gerais […]

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SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 08 – Conheça a Regra de Transição da Aposentadoria por Idade e o que mudou com a nova Aposentadoria Programada
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SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 08 – Conheça a Regra de Transição da Aposentadoria por Idade e o que mudou com a nova Aposentadoria Programada

Jean Abreu abril 28, 2024 Leitura: 8 min

Chegamos ao oitavo artigo da Série Reforma Previdenciária, em que estamos tratando das alterações trazidas pela E.C. 103, de 13 de novembro de 2019, data que é utilizada como marco inicial para utilização dessas novas regras. No artigo anterior, trouxe informações gerais importantes para você compreender como se dá a aplicação dos critérios atuais para […]

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  • Condenado por feminicídio terá de indenizar o INSS por gastos com pensão por morteAlém da condenação na esfera criminal, um homem responsabilizado pelo feminicídio da ex-companheira também foi condenado pela Justiça Federal a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores desembolsados com a pensão por morte destinada aos dependentes da vítima. A decisão é da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) e estabelece que o réu deverá arcar tanto com as parcelas já pagas quanto com aquelas que ainda forem devidas pelo INSS. A sentença foi publicada em 4 de julho e ainda poderá ser revista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

    O que é a ação regressiva previdenciária?

    Para recuperar os gastos decorrentes da concessão do benefício, o INSS pode ingressar com uma ação regressiva previdenciária. Esse instrumento jurídico permite que a Previdência Social cobre do responsável por um ato ilícito os valores despendidos com benefícios que somente foram concedidos em razão da conduta do causador do dano. No caso analisado, a morte da segurada levou à concessão de pensão por morte aos seus dependentes. Diante da condenação definitiva do autor pelo feminicídio, a Justiça reconheceu que ele também deve suportar os impactos financeiros gerados pelo crime, evitando que esse ônus recaia exclusivamente sobre os cofres públicos.
    Mão assinando documento
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