STF decide que valores recebidos pela revisão da vida toda não devem ser devolvidos
Henry Borges abril 14, 2025 Leitura: 2 min
Na última quinta-feira dia 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento de sessão plenária que não devem ser devolvidos os valores recebidos até 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais favoráveis a segurados do INSS em relação à tese firmada na chamada “revisão da vida toda”. Os ministros acolheram por […]
FAKE NÃO: Contribuir com código 1007 ou 1406 não significa aposentadoria no teto previdenciário
Jean Abreu fevereiro 10, 2025 Leitura: 7 min
Não é verdade que as contribuições do segurado facultativo e do contribuinte individual quando realizados pelos códigos 1406 ou 1007 permitem, como em um passe de mágica, que posteriormente esses segurados se aposentem com o valor de aposentadoria próximo ao teto previdenciário. Recebi recentemente de uma previdenciarista que fez um de nossos cursos, uma postagem […]
Confira como ficam as regras para aposentadoria pelo INSS em 2025!
Jean Abreu dezembro 31, 2024 Leitura: 9 min
A chegada de um novo ano sempre traz mudanças relevantes na vida das pessoas, nem que sejam mudanças de perspectivas em relação a um novo futuro. E, desde 2019, com a reforma previdenciária, novidades anuais também passaram a mudar perspectivas de futuro no âmbito das aposentadorias. Como os segurados do INSS vêm se aposentando à […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 12 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Período Adicional de 100%
Jean Abreu julho 10, 2024 Leitura: 2 min
Sigamos com a Série Reforma Previdenciária, por meio da qual tenho abordado as alterações trazidas pela E.C. 103, publicada em 13 de novembro de 2019, com as regras da nova aposentadoria programada e de suas regras de transição. Quanto às regras de transição, aquelas a serem utilizadas pelos segurados e seguradas que já eram filiados […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 11 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Idade Mínima
Jean Abreu junho 25, 2024 Leitura: 3 min
Seguindo com as regras de transição trazidas pela última reforma previdenciária que estamos abordando nessa série, aquelas a serem utilizadas pelos segurados e seguradas que já eram filiados ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, veremos neste artigo os critérios de acesso à aposentadoria pela regra de transição com idade mínima. Não deixe […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 10 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Pontos
Jean Abreu junho 5, 2024 Leitura: 4 min
Vimos nos últimos artigos desta série que aborda as alterações trazidas pela E.C. 103, publicada em 13 de novembro de 2019, as regras da aposentadoria programada e de suas regras de transição. Quanto às regras de transição, aquelas a serem utilizadas pelos segurados e seguradas que já eram filiados ao RGPS antes de 13 de […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 09 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Período Adicional de 50%
Jean Abreu maio 13, 2024 Leitura: 5 min
Abordamos no artigo anterior a regra de transição da aposentadoria por idade, ao passo que abordaremos a partir deste nono artigo da Série Reforma Previdenciária as regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição. Recomendo, a quem ainda não o fez, que visite os artigos anteriores para que entenda melhor as regras gerais […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 08 – Conheça a Regra de Transição da Aposentadoria por Idade e o que mudou com a nova Aposentadoria Programada
Jean Abreu abril 28, 2024 Leitura: 8 min
Chegamos ao oitavo artigo da Série Reforma Previdenciária, em que estamos tratando das alterações trazidas pela E.C. 103, de 13 de novembro de 2019, data que é utilizada como marco inicial para utilização dessas novas regras. No artigo anterior, trouxe informações gerais importantes para você compreender como se dá a aplicação dos critérios atuais para […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 07 – O que mudou na aposentadoria do INSS?
Jean Abreu abril 12, 2024 Leitura: 8 min
Sigamos ao sétimo artigo desta série em que estamos tratando das mudanças da reforma previdenciária trazida pela E.C. 103, de 13 de novembro de 2019, desta vez abordando a aposentadoria do RGPS concedida pelo INSS. Antes de qualquer coisa, é importante você saber, enquanto segurado do RGPS que deseja se aposentar, que as atuais regras […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 01 – O que mudou com a E.C. 103 de 2019?
Jean Abreu dezembro 22, 2023 Leitura: 8 min
Este é o primeiro artigo de uma série na qual abordaremos as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103, mais conhecida como última reforma previdenciária, cujas alterações à Previdência Social passaram a vigorar a partir de sua promulgação em 13 de novembro de 2019. Tal reforma instituída pela E.C. 103/2019 trouxe novas mudanças nas regras […]
Ministro do STF decide por suspender trâmite de processos da revisão da vida toda
Editorial julho 29, 2023 Leitura: 1 min
Atendendo a pedido do INSS, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam da revisão da vida toda. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 1276977 (Tema 1102 de repercussão geral). No final do ano passado, o STF julgou o mérito do recurso, considerando […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 12 – Mudanças da reforma previdenciária – Cálculo de
Jean Abreu junho 8, 2023 Leitura: 4 min
Nestes últimos artigos, estamos tratando das mudanças relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 que foi publicada em 13 de novembro de 2019 e que figura como principal propulsora do Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 11 – Mudanças da reforma previdenciária – Concessão de benefícios
Jean Abreu maio 23, 2023 Leitura: 1 min
Nesses próximos artigos, tratarei das mudanças relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 que foi publicada em 13 de novembro de 2019 e que figura como principal propulsora do Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020 que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social e […]