FAKE NÃO: Contribuir com código 1007 ou 1406 não significa aposentadoria no teto previdenciário
Jean Abreu fevereiro 10, 2025 Leitura: 7 min
Não é verdade que as contribuições do segurado facultativo e do contribuinte individual quando realizados pelos códigos 1406 ou 1007 permitem, como em um passe de mágica, que posteriormente esses segurados se aposentem com o valor de aposentadoria próximo ao teto previdenciário. Recebi recentemente de uma previdenciarista que fez um de nossos cursos, uma postagem […]
SÉRIE PCD: 02 – Afinal, a reforma previdenciária alterou o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência?
Jean Abreu outubro 1, 2024 Leitura: 7 min
Neste segundo artigo da Série PCD em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais de pessoas com deficiência que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, irei tratar do cálculo desta aposentadoria, de forma a elucidar algumas dúvidas que ficaram após a reforma previdenciária de 2019. A aposentadoria da pessoa com deficiência, cujos critérios de […]
SÉRIE PCD: 01 – O que mudou na concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
Jean Abreu setembro 21, 2024 Leitura: 8 min
Iniciamos hoje, dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma série de artigos para tratar de direitos previdenciários e assistenciais deste segmento, que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, a começar pela aposentadoria da pessoa com deficiência que foi instituída em 2013 pela Lei Complementar 142. 21 DE SETEMBRO […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 07 – O que mudou na aposentadoria do INSS?
Jean Abreu abril 12, 2024 Leitura: 8 min
Sigamos ao sétimo artigo desta série em que estamos tratando das mudanças da reforma previdenciária trazida pela E.C. 103, de 13 de novembro de 2019, desta vez abordando a aposentadoria do RGPS concedida pelo INSS. Antes de qualquer coisa, é importante você saber, enquanto segurado do RGPS que deseja se aposentar, que as atuais regras […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 06 – Entenda com exemplos as novas regras de cálculo da pensão por morte
Jean Abreu março 16, 2024 Leitura: 11 min
Você sabe como é realizado atualmente o cálculo da pensão por morte? E se receber junto com outro benefício? Neste sexto artigo da Série Reforma Previdenciária serão apresentados exemplos para uma melhor assimilação das novas regras de cálculo da pensão por morte e de acumulação com outra pensão ou aposentadoria que esclareci nos artigos anteriores, […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 05 –Exemplos de cálculos na concessão de pensão por morte para quem já é aposentado ou pensionista
Jean Abreu fevereiro 25, 2024 Leitura: 4 min
Ato contínuo ao artigo anterior dessa série em que estamos abordando as alterações da última reforma previdenciária, aqui esclarecendo especificamente acerca do recebimento cumulativo de benefícios de pensão por morte e aposentadoria, trago exemplos da concessão da pensão por morte para quem já é aposentado ou pensionista para que possam compreender melhor como é feito […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 04 – O que mudou na concessão de pensão por morte para quem já é aposentado ou pensionista?
Jean Abreu fevereiro 5, 2024 Leitura: 6 min
Seguindo com as novas regras de concessão e de cálculo de pensão por morte concedida pelo INSS, trazidas pela reforma previdenciária que estamos abordando nesta série, tratarei aqui das regras atuais para acumulação deste benefício do RGPS com benefício de pensão por morte concedido por outro regime ou com benefício de aposentadoria de qualquer regime […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 03 – Mudanças no Cálculo da Pensão por Morte – Confira os exemplos!
Jean Abreu janeiro 25, 2024 Leitura: 9 min
Seguindo nesta série de artigos em que estamos abordando a Reforma Previdenciária trazida pela EC 103/2019, continuamos a tratar das alterações no cálculo da pensão por morte, desta vez com exemplos para melhor compreensão das regras detalhadas no artigo anterior, onde comecei salientando que geralmente não costumamos programar nada relacionado à morte, mas quando ela […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 02 – Mudanças no Cálculo da Pensão por Morte
Jean Abreu janeiro 11, 2024 Leitura: 10 min
Seguindo adiante com esta série em que abordamos a última reforma previdenciária, trataremos da alteração no cálculo da pensão por morte, por ser uma mudança relevante trazida pela EC 103/19 que pode pegar novos beneficiários desprevenidos ao se verem envoltos no risco social mais temido do sistema de proteção previdenciária, a morte. Costumo dizer que […]
Ministro do STF decide por suspender trâmite de processos da revisão da vida toda
Editorial julho 29, 2023 Leitura: 1 min
Atendendo a pedido do INSS, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam da revisão da vida toda. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 1276977 (Tema 1102 de repercussão geral). No final do ano passado, o STF julgou o mérito do recurso, considerando […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 12 – Mudanças da reforma previdenciária – Cálculo de
Jean Abreu junho 8, 2023 Leitura: 4 min
Nestes últimos artigos, estamos tratando das mudanças relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 que foi publicada em 13 de novembro de 2019 e que figura como principal propulsora do Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social […]