STF decide que valores recebidos pela revisão da vida toda não devem ser devolvidos
Henry Borges abril 14, 2025 Leitura: 2 min
Na última quinta-feira dia 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento de sessão plenária que não devem ser devolvidos os valores recebidos até 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais favoráveis a segurados do INSS em relação à tese firmada na chamada “revisão da vida toda”. Os ministros acolheram por […]
Ministro do STF decide por suspender trâmite de processos da revisão da vida toda
Editorial julho 29, 2023 Leitura: 1 min
Atendendo a pedido do INSS, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam da revisão da vida toda. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 1276977 (Tema 1102 de repercussão geral). No final do ano passado, o STF julgou o mérito do recurso, considerando […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 02 – Principais mudanças gerais na Previdência Social
Jean Abreu agosto 19, 2022 Leitura: 3 min
Este é o segundo artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020. Na postagem anterior, foram descritas as 10 principais novidades trazidas pelo decreto e, nessa postagem, trago mudanças gerais que, não necessariamente sejam novidades, visto que o Decreto 10.410 vem regulamentar o que já estava em vigor, inclusive em […]