SÉRIE PCD: 02 – Afinal, a reforma previdenciária alterou o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência?
Jean Abreu outubro 1, 2024 Leitura: 7 min
Neste segundo artigo da Série PCD em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais de pessoas com deficiência que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, irei tratar do cálculo desta aposentadoria, de forma a elucidar algumas dúvidas que ficaram após a reforma previdenciária de 2019. A aposentadoria da pessoa com deficiência, cujos critérios de […]
SÉRIE PCD: 01 – O que mudou na concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
Jean Abreu setembro 21, 2024 Leitura: 8 min
Iniciamos hoje, dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma série de artigos para tratar de direitos previdenciários e assistenciais deste segmento, que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, a começar pela aposentadoria da pessoa com deficiência que foi instituída em 2013 pela Lei Complementar 142. 21 DE SETEMBRO […]
INSS libera desbloqueio para empréstimo consignado em benefícios recém-concedidos
Editorial setembro 12, 2024 Leitura: 1 min
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – publicou em agosto uma Instrução Normativa que flexibiliza uma regra para solicitação do primeiro empréstimo consignado em benefício recém-concedido. A partir de 2 de janeiro de 2025, o aposentado ou pensionista do INSS que acabou de ter o seu benefício concedido poderá adquirir crédito consignado em […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 12 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Período Adicional de 100%
Jean Abreu julho 10, 2024 Leitura: 2 min
Sigamos com a Série Reforma Previdenciária, por meio da qual tenho abordado as alterações trazidas pela E.C. 103, publicada em 13 de novembro de 2019, com as regras da nova aposentadoria programada e de suas regras de transição. Quanto às regras de transição, aquelas a serem utilizadas pelos segurados e seguradas que já eram filiados […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 11 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Idade Mínima
Jean Abreu junho 25, 2024 Leitura: 3 min
Seguindo com as regras de transição trazidas pela última reforma previdenciária que estamos abordando nessa série, aquelas a serem utilizadas pelos segurados e seguradas que já eram filiados ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, veremos neste artigo os critérios de acesso à aposentadoria pela regra de transição com idade mínima. Não deixe […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 10 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Pontos
Jean Abreu junho 5, 2024 Leitura: 4 min
Vimos nos últimos artigos desta série que aborda as alterações trazidas pela E.C. 103, publicada em 13 de novembro de 2019, as regras da aposentadoria programada e de suas regras de transição. Quanto às regras de transição, aquelas a serem utilizadas pelos segurados e seguradas que já eram filiados ao RGPS antes de 13 de […]
Teto de juros para empréstimos consignados no INSS cai para 1,66%
Editorial maio 28, 2024 Leitura: 1 min
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou na última segunda-feira a redução do limite de juros para 1,66% em empréstimos consignados por aposentados e pensionistas do INSS, uma taxa de juros 0,02% menor do que o limite atual. No caso do cartão de crédito consignado, o limite de juros reduziu de 2,49% para 2,46% […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 09 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Período Adicional de 50%
Jean Abreu maio 13, 2024 Leitura: 5 min
Abordamos no artigo anterior a regra de transição da aposentadoria por idade, ao passo que abordaremos a partir deste nono artigo da Série Reforma Previdenciária as regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição. Recomendo, a quem ainda não o fez, que visite os artigos anteriores para que entenda melhor as regras gerais […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 08 – Conheça a Regra de Transição da Aposentadoria por Idade e o que mudou com a nova Aposentadoria Programada
Jean Abreu abril 28, 2024 Leitura: 8 min
Chegamos ao oitavo artigo da Série Reforma Previdenciária, em que estamos tratando das alterações trazidas pela E.C. 103, de 13 de novembro de 2019, data que é utilizada como marco inicial para utilização dessas novas regras. No artigo anterior, trouxe informações gerais importantes para você compreender como se dá a aplicação dos critérios atuais para […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 07 – O que mudou na aposentadoria do INSS?
Jean Abreu abril 12, 2024 Leitura: 8 min
Sigamos ao sétimo artigo desta série em que estamos tratando das mudanças da reforma previdenciária trazida pela E.C. 103, de 13 de novembro de 2019, desta vez abordando a aposentadoria do RGPS concedida pelo INSS. Antes de qualquer coisa, é importante você saber, enquanto segurado do RGPS que deseja se aposentar, que as atuais regras […]
STF derruba exigência de carência para concessão de salário-maternidade no INSS
Editorial março 27, 2024 Leitura: 1 min
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 que trabalhadoras autônomas, que são contribuintes individuais no INSS, têm o direito de receber o salário-maternidade sem exigência de terem contribuído com a carência de 10 meses. A maioria dos ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição como carência para que […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 06 – Entenda com exemplos as novas regras de cálculo da pensão por morte
Jean Abreu março 16, 2024 Leitura: 11 min
Você sabe como é realizado atualmente o cálculo da pensão por morte? E se receber junto com outro benefício? Neste sexto artigo da Série Reforma Previdenciária serão apresentados exemplos para uma melhor assimilação das novas regras de cálculo da pensão por morte e de acumulação com outra pensão ou aposentadoria que esclareci nos artigos anteriores, […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 05 –Exemplos de cálculos na concessão de pensão por morte para quem já é aposentado ou pensionista
Jean Abreu fevereiro 25, 2024 Leitura: 4 min
Ato contínuo ao artigo anterior dessa série em que estamos abordando as alterações da última reforma previdenciária, aqui esclarecendo especificamente acerca do recebimento cumulativo de benefícios de pensão por morte e aposentadoria, trago exemplos da concessão da pensão por morte para quem já é aposentado ou pensionista para que possam compreender melhor como é feito […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 04 – O que mudou na concessão de pensão por morte para quem já é aposentado ou pensionista?
Jean Abreu fevereiro 5, 2024 Leitura: 6 min
Seguindo com as novas regras de concessão e de cálculo de pensão por morte concedida pelo INSS, trazidas pela reforma previdenciária que estamos abordando nesta série, tratarei aqui das regras atuais para acumulação deste benefício do RGPS com benefício de pensão por morte concedido por outro regime ou com benefício de aposentadoria de qualquer regime […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 03 – Mudanças no Cálculo da Pensão por Morte – Confira os exemplos!
Jean Abreu janeiro 25, 2024 Leitura: 9 min
Seguindo nesta série de artigos em que estamos abordando a Reforma Previdenciária trazida pela EC 103/2019, continuamos a tratar das alterações no cálculo da pensão por morte, desta vez com exemplos para melhor compreensão das regras detalhadas no artigo anterior, onde comecei salientando que geralmente não costumamos programar nada relacionado à morte, mas quando ela […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 02 – Mudanças no Cálculo da Pensão por Morte
Jean Abreu janeiro 11, 2024 Leitura: 10 min
Seguindo adiante com esta série em que abordamos a última reforma previdenciária, trataremos da alteração no cálculo da pensão por morte, por ser uma mudança relevante trazida pela EC 103/19 que pode pegar novos beneficiários desprevenidos ao se verem envoltos no risco social mais temido do sistema de proteção previdenciária, a morte. Costumo dizer que […]