SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 08 – Conheça a Regra de Transição da Aposentadoria por Idade e o que mudou com a nova Aposentadoria Programada
Jean Abreu abril 28, 2024 Leitura: 8 min
Chegamos ao oitavo artigo da Série Reforma Previdenciária, em que estamos tratando das alterações trazidas pela E.C. 103, de 13 de novembro de 2019, data que é utilizada como marco inicial para utilização dessas novas regras. No artigo anterior, trouxe informações gerais importantes para você compreender como se dá a aplicação dos critérios atuais para […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 07 – O que mudou na aposentadoria do INSS?
Jean Abreu abril 12, 2024 Leitura: 8 min
Sigamos ao sétimo artigo desta série em que estamos tratando das mudanças da reforma previdenciária trazida pela E.C. 103, de 13 de novembro de 2019, desta vez abordando a aposentadoria do RGPS concedida pelo INSS. Antes de qualquer coisa, é importante você saber, enquanto segurado do RGPS que deseja se aposentar, que as atuais regras […]
STF derruba exigência de carência para concessão de salário-maternidade no INSS
Editorial março 27, 2024 Leitura: 1 min
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 que trabalhadoras autônomas, que são contribuintes individuais no INSS, têm o direito de receber o salário-maternidade sem exigência de terem contribuído com a carência de 10 meses. A maioria dos ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição como carência para que […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 06 – Entenda com exemplos as novas regras de cálculo da pensão por morte
Jean Abreu março 16, 2024 Leitura: 11 min
Você sabe como é realizado atualmente o cálculo da pensão por morte? E se receber junto com outro benefício? Neste sexto artigo da Série Reforma Previdenciária serão apresentados exemplos para uma melhor assimilação das novas regras de cálculo da pensão por morte e de acumulação com outra pensão ou aposentadoria que esclareci nos artigos anteriores, […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 05 –Exemplos de cálculos na concessão de pensão por morte para quem já é aposentado ou pensionista
Jean Abreu fevereiro 25, 2024 Leitura: 4 min
Ato contínuo ao artigo anterior dessa série em que estamos abordando as alterações da última reforma previdenciária, aqui esclarecendo especificamente acerca do recebimento cumulativo de benefícios de pensão por morte e aposentadoria, trago exemplos da concessão da pensão por morte para quem já é aposentado ou pensionista para que possam compreender melhor como é feito […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 04 – O que mudou na concessão de pensão por morte para quem já é aposentado ou pensionista?
Jean Abreu fevereiro 5, 2024 Leitura: 6 min
Seguindo com as novas regras de concessão e de cálculo de pensão por morte concedida pelo INSS, trazidas pela reforma previdenciária que estamos abordando nesta série, tratarei aqui das regras atuais para acumulação deste benefício do RGPS com benefício de pensão por morte concedido por outro regime ou com benefício de aposentadoria de qualquer regime […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 03 – Mudanças no Cálculo da Pensão por Morte – Confira os exemplos!
Jean Abreu janeiro 25, 2024 Leitura: 9 min
Seguindo nesta série de artigos em que estamos abordando a Reforma Previdenciária trazida pela EC 103/2019, continuamos a tratar das alterações no cálculo da pensão por morte, desta vez com exemplos para melhor compreensão das regras detalhadas no artigo anterior, onde comecei salientando que geralmente não costumamos programar nada relacionado à morte, mas quando ela […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 02 – Mudanças no Cálculo da Pensão por Morte
Jean Abreu janeiro 11, 2024 Leitura: 10 min
Seguindo adiante com esta série em que abordamos a última reforma previdenciária, trataremos da alteração no cálculo da pensão por morte, por ser uma mudança relevante trazida pela EC 103/19 que pode pegar novos beneficiários desprevenidos ao se verem envoltos no risco social mais temido do sistema de proteção previdenciária, a morte. Costumo dizer que […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 01 – O que mudou com a E.C. 103 de 2019?
Jean Abreu dezembro 22, 2023 Leitura: 8 min
Este é o primeiro artigo de uma série na qual abordaremos as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103, mais conhecida como última reforma previdenciária, cujas alterações à Previdência Social passaram a vigorar a partir de sua promulgação em 13 de novembro de 2019. Tal reforma instituída pela E.C. 103/2019 trouxe novas mudanças nas regras […]
AUXÍLIO-DOENÇA: O que ocorre quando há vários afastamentos inferiores a 15 dias?
Jean Abreu novembro 15, 2023 Leitura: 2 min
Importante compreender o que acontece quando o empregado se afasta por diversos períodos inferiores a 15 dias, quando há dois ou mais atestados prescrevendo afastamentos curtos para fins de recebimento de auxílio-doença. Vimos no artigo anterior que é necessário haver uma incapacidade em período superior a 15 dias para ter direito ao recebimento do auxílio-doença. […]
AUXÍLIO-DOENÇA: Afastamento por período menor que 15 dias dá direito ao benefício?
Editorial outubro 5, 2023 Leitura: 2 min
Essa é uma dúvida muito comum, sobretudo entre os segurados que não são empregados. Alguém está com incapacidade para o trabalho, com afastamento previsto em atestado médico para 15 dias. Terá direito ao recebimento pelo INSS de auxílio por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença? Para responder a essa pergunta, é necessário seguirmos ao conceito […]
Autorizada a nomeação de mais 250 aprovados no concurso público do INSS de 2022
Editorial setembro 20, 2023 Leitura: 1 min
Dando continuidade às nomeações do último concurso público realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, foi autorizada nesta semana a nomeação de mais 250 técnicos do seguro social aprovados que se juntarão aos 1.000 servidores recém-nomeados em junho. O INSS declarou por meio de sua presidência que ainda restam aproximadamente 2.000 candidatos aprovados que aguardam […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 14 – Mudanças da reforma previdenciária – Tempo de Contribuição no RGPS
Jean Abreu agosto 10, 2023 Leitura: 2 min
Enfim, apresento o último artigo desta série em que estamos abordando as alterações trazidas pelo Decreto 10.410/2020 e, seguindo com as alterações relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, chegamos ao episódio derradeiro para tratarmos das mudanças relacionadas ao recolhimento, reconhecimento e contagem das contribuições. 4. RECONHECIMENTO E CONTAGEM DO […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 13 – Mudanças da reforma previdenciária – Contribuições do segurado do RGPS
Jean Abreu julho 11, 2023 Leitura: 1 min
SÉRIE DECRETO 10.410: 12 – Mudanças da reforma previdenciária – Cálculo de
Jean Abreu junho 8, 2023 Leitura: 4 min
Nestes últimos artigos, estamos tratando das mudanças relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 que foi publicada em 13 de novembro de 2019 e que figura como principal propulsora do Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 11 – Mudanças da reforma previdenciária – Concessão de benefícios
Jean Abreu maio 23, 2023 Leitura: 1 min
Nesses próximos artigos, tratarei das mudanças relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 que foi publicada em 13 de novembro de 2019 e que figura como principal propulsora do Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020 que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social e […]