Fibromialgia pode isentar carência para auxílio-doença
Editorial abril 25, 2026 Leitura: 1 min
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode ampliar os direitos previdenciários das pessoas diagnosticadas com fibromialgia incapacitante. A proposta prevê que a doença passe a integrar a lista de enfermidades que dispensam o cumprimento da carência para a concessão de benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. Se […]
Salário-maternidade pode ser concedido com apenas uma contribuição ao INSS?
Editorial março 10, 2026 Leitura: 2 min
Uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso ao salário-maternidade para milhares de brasileiras. A Corte declarou inconstitucional a exigência de carência de 10 contribuições mensais para contribuintes individuais, seguradas facultativas e seguradas especiais, equiparando essas categorias às trabalhadoras com carteira assinada. Então existe sim a possibilidade de requerer o benefício de […]
STF derruba exigência de carência para concessão de salário-maternidade no INSS
Editorial março 27, 2024 Leitura: 1 min
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 que trabalhadoras autônomas, que são contribuintes individuais no INSS, têm o direito de receber o salário-maternidade sem exigência de terem contribuído com a carência de 10 meses. A maioria dos ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição como carência para que […]