SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 11 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Idade Mínima
Jean Abreu junho 25, 2024 Leitura: 3 min
Seguindo com as regras de transição trazidas pela última reforma previdenciária que estamos abordando nessa série, aquelas a serem utilizadas pelos segurados e seguradas que já eram filiados ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, veremos neste artigo os critérios de acesso à aposentadoria pela regra de transição com idade mínima. Não deixe […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 10 – Como se aposentar pela Regra de Transição com Pontos
Jean Abreu junho 5, 2024 Leitura: 4 min
Vimos nos últimos artigos desta série que aborda as alterações trazidas pela E.C. 103, publicada em 13 de novembro de 2019, as regras da aposentadoria programada e de suas regras de transição. Quanto às regras de transição, aquelas a serem utilizadas pelos segurados e seguradas que já eram filiados ao RGPS antes de 13 de […]